Home- busca: Financiamento de Litigios por Terceiros
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 15 de Setembro de 2020 - 11:39
Caesb é condenada a indenizar consumidor por protesto indevido
Ele receberá R$ 5 mil a título de danos morais.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 07 de Janeiro de 2003 - 03:00
A terceirização por intermédio de cooperativa de trabalho
Bruno de Aquino Parreira Xavier - Sócio da Xavier & Dantas - Advocacia e Consultoria (RJ)Bacharel em Direito pela UFRJ, Consultor cooperativista; Associado do IBCCRIM - Autor do livro "Direito Alternativo: uma contribuição à Teoria do Direito em face da ordem injusta", publicado pela Editora Juruá, em 10/05/2002 - Sócio da Xavier & Dantas - Advocacia e Consultoria (RJ)Bacharel em Direito pela UFRJ, Pós-Graduado em Propriedade Intelectual pela FGV/RJ
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Legislação » Decretos Publicado em 08 de Março de 2017 - 11:52
DECRETO Nº 8.999, DE 7 DE MARÇO DE 2017
fevereiro de 2004, que cria o Comitê de Financiamento e Garantia das Exportações - COFIG.
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Legislação » Decretos Publicado em 24 de Maio de 2005 - 01:00
Decreto nº 5.447, de 20/05/05.
- PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins, previsto nos arts
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2014 - 09:58
Julgamento sobre desaposentação é suspenso por novo pedido de vista
Pedido de vista apresentado pela ministra Rosa Weber suspendeu o julgamento de RE que discutem a possibilidade de desaposentação de beneficiários do RGPS
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2022 - 14:53
Crédito imobiliário segue resiliente mesmo com alta dos juros
Embora o crescimento de 600% na tomada de financiamentos, número de pessoas endividadas por conta do serviço também cresce.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Setembro de 2009 - 01:00
Recurso de revista. FGTS. Indenização. Redução de 40% para 20% por força de norma coletiva que se reporta à culpa recíproca. Direito irrenunciável.
FGTS. Indenização. Redução de 40% para 20% por força de norma coletiva que se reporta à culpa
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 26 de Abril de 2021 - 12:16
Agricultor será indenizado por prejuízos causados por falha no fornecimento de energia
Ele receberá R$ 7.000,00 (sete mil reais) a título de danos morais.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Novembro de 2018 - 10:42
Empresa de TV por assinatura é condenada por falha na prestação de serviço
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2022 - 13:33
Como tornar o seu Canal de Denúncias eficaz?
Por Gabriela Diehl, co-fundadora da Be Compliance.
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2023 - 18:02
Motorista carreteiro será indenizado por trabalhar até 13 dias seguidos
Para a 7ª Turma, o excesso de tempo ao volante colocava em risco sua integridade física e mental
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2015 - 10:55
Site é condenado por uso indevido de imagem
O portal R7, da Rádio Televisão Record S.A., foi condenado a indenizar em R$ 10 mil um casal que teve fotos pessoais reproduzidas em página do site, de forma jocosa, sem sua autorização
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2014 - 13:01
Erro na medição de hidrômetro gera indenização por dano morais
O autor alegou que adquiriu um imóvel e no mês seguinte foi surpreendido com o valor exorbitante cobrado em sua fatura de água
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2013 - 13:30
Torcedor é condenado por atirar morteiro contra adversários
Réu foi absolvido em primeira instância, mas MP recorreu sob o argumento de que havia provas suficientes para a condenação
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2011 - 16:41
Banco deve indenizar cliente por extravio de talões de cheques
O requerente alegou que o banco não teve a delicadeza ou o respeito de responder ao fax enviado por
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2010 - 16:23
TJ mantém indenização por uso indevido de imagem
Universidade Estadual de Goiás foi condenada a pagar R$ 15 mil de indenização por ter utiilizado
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2010 - 10:30
Condenados por participação no ?Escândalo da Mandioca? recorrem ao STF
Segundo a defesa, a decisão do STJ ameaça a liberdade de locomoção dos condenados ao reformar entendimento do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (com sede em Recife-PE) em relação à prescrição que lhes era benéfica.
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2010 - 12:50
Estado terá de indenizar detento por perda de visão
Em razão da lesão, procurou um posto de saúde, mas não obteve atendimento em razão da ausência de médico.
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2010 - 15:30
STJ mantém garantias oferecidas por empresário para obter empréstimo
Márcio e outros sócios entraram com ação para anular o empréstimo feito por Gilberto, no Banco do Brasil, e liberar os imóveis dados em garantia.
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2010 - 14:17
Desembargador determina posse de candidata discriminada por deficiência física
A candidata, deficiente física causada por lesão na medula óssea, foi aprovada em 2º lugar no
